Em 2015, em homenagem ao seu fundador e primeiro presidente, personalidade de proa na defesa intransigente da classe e da dignidade da Advocacia Pública, o SINDIPROESP instituiu o Prêmio “Armando Marcondes Machado Júnior” de Advocacia Pública, láurea conferida aos melhores artigos doutrinários inéditos sobre tema afeto à Advocacia Pública, de autoria individual dos filiados do sindicato.
O concurso anual tem o propósito de estimular a produção científica que promova a importância da Advocacia Pública e dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo para a consolidação e o aprimoramento do Estado Democrático de Direito brasileiro.
Neste ano, a 2ª edição do certame versará sobre os seguintes temas:
a) Primeiro ano de vigência da nova Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo: balanço, crítica e propostas de aprimoramento;
b) Assédio moral no serviço público;
c) A Advocacia Pública e o combate à corrupção;
d) Advocacia Pública Fundacional;
e) Advocacia Pública e autonomia universitária;
f) Autonomia da Advocacia Pública;
g) Honorários dos Advogados Públicos.
Aos três trabalhos, melhor avaliados pela Comissão Julgadora, serão atribuídos prêmios individuais nos valores brutos de R$.5.000,00, R$.3.000,00 e R$.2.000,00.
Integram a comissão organizadora do concurso o Presidente e a Secretária Geral do SINDIPROESP, Derly Barreto e Silva Filho e Márcia Semer, e os colegas sindicalizados Caio Cesar Guzzardi da Silva e Denis de Lima Sabbag.
A inscrição para concorrer ao prêmio poderá ser realizada entre os dias 6 de setembro e 30 de novembro de 2016.
Veja aqui o Regulamento do Concurso.
