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Representado pelo Presidente Derly Barreto e Silva Filho e pela Secretária Geral Márcia Semer, o SINDIPROESP reuniu-se ontem, dia 23 de março, com a [...]

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta contra sentença de improcedência do pedido [...]

No último dia 18, entrou em vigor o novo Código de Processo Civil brasileiro. Escrito a muitas mãos, dentre as quais as de colegas da Procuradoria Geral do [...]

O Juiz de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Kenichi Koyama, julgou improcedente o pedido do SINDIPROESP formulado na ação coletiva ajuizada a fim [...]

Com o propósito de estimular a produção científica que promova a importância da Advocacia Pública e dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações [...]

Por unanimidade, a 13ª Câmara de Direito Público proveu a apelação interposto pelo Estado nos autos do Processo nº 1044690-50.2014.8.26.0053 e reformou a [...]