Securitização da dívida ativa: uma jabuticaba que é coisa nossa
Desde que o governo interino iniciou seus trabalhos, temos acompanhado um desfile previsível de propostas trazidas a público nos jornais, rádios e televisão [...]
Procurador do Estado sindicalizado é designado para integrar a Comissão Nacional de Advocacia Pública
Por meio da Portaria nº 158, de 4 de julho de 2016, o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Claudio Pacheco Prates Lamachia, [...]
Confirmada sentença que julgou improcedente pedido de aplicação, aos Advogados Públicos, do teto Remuneratório de 100% do subsídio de ministro do STF
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta contra sentença de improcedência do pedido [...]
Aposentadoria no nível: iniciada a execução da sentença
Dentre as demandas ajuizadas pelo SINDIPROESP em defesa dos direitos e os interesses das Advogadas e Advogados Públicos estaduais, destaca-se a que objetiva [...]
Nota de esclarecimento do SindiproesP sobre intimação pessoal dos Advogados Públicos
A respeito do “Comunicado Conjunto das Subprocuradorias do Contencioso Tributário-Fiscal e do Contencioso Geral acerca das tratativas com as entidades de [...]
Comissão da Advocacia Pública da OAB/SP aprova requerimento dos Advogados da Fundação Casa
Por meio de deliberação tomada no último dia 29 de junho, a Comissão da Advocacia Pública da OAB/SP (CAP) – da qual fazem parte o Presidente do SINDIPROESP [...]
Resolução do Procurador Geral do Estado que onera ilegalmente o fundo da verba honorária em mais de R$10 milhões por ano é questionada pelo SINDIPROESP
O SINDIPROESP requereu, hoje, a anulação da Resolução PGE nº 6, de 4 de março de 2013, que dispõe sobre a atribuição de gratificação por serviços especiais a [...]
Programação do 20º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e 1º Seminário de Advocacia Pública
23 de junho – Quinta-feira 10h – Abertura do congresso – Pronunciamentos oficiais: Derly Barreto e Silva Filho (Presidente do Sindiproesp) e Marcos [...]
SINDIPROESP pede anulação da deliberação CPGE que diminuiu a periodicidade das sessões do Conselho
O SINDIPROESP requereu, no último dia 10, a anulação da Deliberação CPGE 241/06/2016, que estabeleceu que as sessões ordinárias do Conselho da Procuradoria [...]
SINDIPROESP apresenta ao conselho da PGE proposta de estabelecimento de critérios objetivos de aferição de erros ou faltas processuais imputados a Procuradores do Estado
Tendo em vista as competências do Conselho da Procuradoria Geral do Estado em matéria disciplinar contidas na nova Lei Orgânica da PGE – notadamente a de [...]
