SINDIPROESP E SINAFRESP IMPUGNAM EM JUÍZO A SECURITIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA PAULISTA
Corre na 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo ação civil pública ajuizada em conjunto pelo SINDIPROESP e pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de [...]
LEI ORGÂNICA DA PGE-SP: SINDIPROESP PROPÕE AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS
Com a preocupação de conferir maior segurança jurídica às políticas públicas tributárias, veiculadas por atos normativos, tais como emendas constitucionais, [...]
DIRETORIA DO SINDIPROESP REÚNE-SE COM O PROCURADOR GERAL DO ESTADO
O Presidente Derly Barreto e Silva Filho e os Diretores José Nuzzi Neto e Ana Cristina Leite Arruda reuniram-se, hoje (08/08/2018), com o Procurador Geral do [...]
PRÊMIO “ARMANDO MARCONDES MACHADO JR.” DE ADVOCACIA PÚBLICA – 4ª EDIÇÃO: INSCRIÇÕES COMEÇAM DIA 7/8
Em 2015, o SINDIPROESP, em homenagem ao seu fundador e primeiro presidente, personalidade de proa na defesa intransigente da classe e da dignidade da [...]
Controle Judicial do Processo de Emenda Constitucional na vigência de Estado de Defesa, Estado de Sítio e Intervenção Federal
por Derly Barreto e Silva Filho Procurador do Estado de São Paulo Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP Presidente do Sindicato dos [...]
