A OAB SP, através da Comissão da Advocacia Pública e Comissão de Direito Administrativo, promove Audiência Pública sobre a Reforma Administrativa – PEC 32 – no dia 26 de maio, a partir da 13hs e contará com a participação do SINDIPROESP.
O evento será transmitido pelo Canal Oficial da OAB. Veja a relação dos palestrantes e demais participantes e clique no link abaixo para fazer sua inscrição.
INSCRIÇÃO
Descrição do evento
Transmissão do evento pelo Canal Oficial da OAB SP no Youtube pelo link:
ABERTURA
Doutor CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo;
Doutor LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO
Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP.
CONVIDADOS PALESTRANTES:
Doutora RAQUEL ELITA ALVES PRETO
Doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP e Diretora Tesoureira da OAB SP;
Excelentíssimo Deputado Federal ALESSANDRO MOLON
Frente Parlamentar Reforma Administrativa;
Excelentíssima Deputada Federal SAMIA BONFIM;
Excelentíssimo Deputado Federal PAULO TEIXEIRA
Frente Parlamentar de Defesa do Serviço Público;
Excelentíssima Deputada Federal MARGARETE COÊLHO;
Professor Doutor FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO
Titular de Direito Administrado e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP;
Professora Doutora CELINA MARIA DE SOUZA
Professora de Ciência Política Universidade Federal da Bahia – UFBA;
Professor Doutor LUIZ GONZAGA BELLUZO
Professor Doutor em Ciências Políticas pela Universidade Estadual de Campinas;
Professora Doutora MARIA PAULA DALLARI BUCCI
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP;
Professora Doutora JULIANA PALMA
Professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV;
Professora Doutora ANA CLAUDIA FARRANHA SANTANA
Professora Doutora Associada da UNB;
Senhor VINICIUS LEOPOLDINO DO AMARAL
Consultor Legislativo em Orçamento e Fiscalização no Senado;
Professora Doutora KARLIN OLBERTZ NIEBUHR
Professora de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR;
Professor Doutor MARCIO CAMMAROSANO
Presidente do Centro de Estudos de Direito e Desenvolvimento do Estado – CEDDE e Professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC SP;
PALAVRA ABERTA COM A PARTICIPAÇÃO:
AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros
Presidente Dra. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA;
ANAUNI – Associação Nacional dos Advogados da União
Presidente Dr. CLÓVIS DOS SANTOS ANDRADE;
FONACATE – Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado
Presidente Sr. RUDINEI MARQUES;
AFIPEA – Sindicato/Associação Nacional dos Servidores do IPEA
Presidente Dr. JOSÉ CELSO CARDOSO JUNIOR;
ANAFE – Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais
Presidente Dr. LADEMIR GOMES DA ROCHA;
ANPAL – Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo
Presidente Dr. GABRIEL RICARDO JARDIM CAIXETA;
ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Representada pelo Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP
Presidente Dr. FABRIZIO PIERONI;
ANPM – Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Representado pela Diretora de Eventos da ANPM, Diretora Dra. TAÍSA CINTRA DOSSO;
CLP – Centro de Liderança Pública
Presidente Sr. José Henrique do Nascimento;
APAMAGIS – Associação Paulista de Magistrados
Presidente Dra. VANESSA RIBEIRO MATEUS;
APMP – Associação Paulista do Ministério Público
Presidente Dr. PAULO PENTEADO TEIXEIRA JUNIOR;
APADEP – Associação Paulista de Defensores Públicos
Presidente Dr. AUGUSTO GUILHERME AMORIM SANTOS BARBOSA;
APMSP – Associação dos Procuradores Municipais do Estado de São Paulo
Representada pelo associado Dr. RICARDO MARCONDES MARTINS;
SINDPESP – Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo
Presidente Dra. RAQUEL KOBASHI GALLINATI;
SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
Presidente Dr. JOSÉ ERNANE DE SOUZA BRITO;
SINDIPROESP – Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo
Presidente Dra. ANA CRISTINA LEITE ARRUDA;
FABRAFITE – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais
Presidente Sr. RODRIGO SPADA;
AFRESP – Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo
Presidente CARLOS LEONY FONSECA DA CUNHA;
REALIZAÇÃO
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo;
Comissão da Advocacia Pública da OAB SP;
Comissão de Direito Administrativo da OAB SP.
ORGANIZAÇÃO
Doutora PATRICIA HELENA MASSA
Conselheira Seccional e Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB São Paulo;
Doutor RONALDO JOSÉ DE ANDRADE,
Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB São Paulo.
APOIO INSTITUCIONAL
Eventos Institucionais e Cerimonial da OAB SP.
IMPORTANTE
EMISSÃO DE CERTIFICADO:
Os certificados serão atribuídos aos participantes efetivos que participarem da sala Zoom;
Os certificados serão conferidos apenas para os participantes que estiverem com o nome completo;
Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e/ou errado;
O prazo de emissão do certificado é de até 60 dias, a contar da data do evento;
Os inscritos receberão um email da Comissão de Cultura e Eventos da OABSP, com número de protocolo e link para download do certificado.
ACESSO A SALA VIRTUAL
Os inscritos receberão o link para acesso a sala da Plataforma ZOOM, 1 dia antes do evento e 1 hora antes do início do evento.
