POR SOLICITAÇÃO DO SINDIPROESP, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADVOCACIA PÚBLICA

Por solicitação do SINDIPROESP, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) recriou a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADVOCACIA PÚBLICA, que será coordenada pelo Deputado Estadual Raul Marcelo.

Em ofício endereçado ao Presidente da ALESP, o ilustre parlamentar consignou:

“A defesa da Advocacia Pública, por meio desta Frente Parlamentar, busca propor medidas de fortalecimento desta importante função essencial à Justiça no âmbito do Estado de São Paulo.

Para isso, buscaremos o apoio dos Deputados e Deputadas para, em conjunto com a OAB/SP e as diversas entidades e associações representativas dos Procuradores Públicos – em especial o SINDIPROESP – Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo, solicitante desta iniciativa, encontrarmos formas de fortalecer, aprimorar e valorizar seus integrantes.

A Frente buscará ser um espaço democrático, e buscaremos contar com o apoio da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP), da Associação dos Procuradores Autárquicos do Estado de São Paulo (APAESP), da Associação Nacional dos Procuradores de Assembleia Legislativa (ANPAL), da Associação dos Assessores Técnicos Legislativos e Procuradores (AATLP), da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo (APMSP), da Associação Brasileira de Advogados Públicos (ABRAP), do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo (SINDIPROESP) e dos Procuradores da Câmara Municipal de São Paulo.

A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADVOCACIA PÚBLICA, integrada por Parlamentares e Representantes da Sociedade Civil, terá como finalidades precípuas defender a necessidade de estruturação adequada das carreiras de apoio ao exercício da advocacia pública e propor medidas para seu aprimoramento.

Assim, nós, Deputados Estaduais abaixo relacionados, propomos a Frente Parlamentar Em Defesa da Advocacia Pública, para o biênio 2017/2019”.

São os seguintes os Deputados Estaduais que compõem a Frente:

O SINDIPROESP espera pela participação de todos os Advogados Públicos nesse alvissareiro projeto parlamentar, que por ora reúne 21 Deputados (6 deles líderes) de 11 das 20 agremiações partidárias que integram a ALESP e que visa a valorizar e a engrandecer a Advocacia Pública nesse preocupante momento em que o Parlamento discutirá temas de relevo, como, provavelmente, a reforma previdenciária e a alteração da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.

Em breve, informaremos o dia e o local do ato de lançamento da Frente Parlamentar e a agenda das atividades que desenvolverá.