Com o propósito de estimular a produção científica que promova a importância da Advocacia Pública e dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo para a consolidação e o aprimoramento do Estado Democrático de Direito brasileiro, o SINDIPROESP instituiu, em 2015, o Prêmio “Armando Marcondes Machado Júnior” de Advocacia Pública, láurea que leva o nome do fundador e primeiro Presidente do Sindicato, a ser conferida aos melhores artigos doutrinários sobre tema afeto à Advocacia Pública de autoria individual dos colegas sindicalizados.
A Comissão Julgadora da 3ª edição do concurso, formada pelos ilustres Professores Carlos Ari Sundfeld (FGV Direito SP), Cláudia Aparecida Cimardi (PUC-SP) e Renan Honorio Quinalha (UNIFESP), deliberou premiar, em primeiro lugar, o trabalho intitulado “Assédio moral no serviço público”, de autoria de Ivanira Pancheri; em segundo lugar, o trabalho intitulado “Honorários dos advogados públicos no novo CPC”, de autoria de Agnaldo Mendes de Souza; e, em terceiro lugar, o trabalho intitulado “Assédio moral no serviço público”, de autoria de Angela Maria da Conceição Silva.
Ivanira Pancheri é Procuradora do Estado de São Paulo, pós-doutoranda em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2015), graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1993), mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (2000), pós-graduada lato sensu em Direito Ambiental pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (2009) e doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2013).
Agnaldo Mendes de Souza é Advogado da Fundação CASA, graduado pela Universidade Cruzeiro do Sul (1999), pós-graduado lato sensu em Direito Constitucional pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (2011), pós-graduado lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (2013) e Supervisor Jurídico da Fundação Casa (2010-2014).
Angela Maria da Conceição Silva é Advogada da Fundação CASA, graduada pela Universidade de Santo Amaro (2007) e pós-graduada lato sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (2014).
O SINDIPROESP parabeniza a Dra. Ivanira Pancheri, o Dr. Agnaldo Mendes de Souza e a Dra. Angela Maria da Conceição Silva, e comunica que a cerimônia de entrega do prêmio, nos valores brutos de R$ 5.000,00, R$ 3.000,00 e R$ 2.000,00, ocorrerá em data a ser oportunamente divulgada pela Diretoria.
Publicado em 03 de julho de 2018.
