A Diretoria do SindiproesP comunica, com pesar, o falecimento de Nádia Bechara Bruck Lacerda, esposa de seu associado e ex-Diretor Paulo Francisco Von Bruck Lacerda, ocorrido no sábado, 16 de [...]

Caro Aposentado ou Pensionista, O Sindiproesp recebeu diversas reclamações sobre pagamentos irregulares de aposentadorias e pensões pagos no dia 7 de julho p.p.

-MARCIA SEMER- Logo que me comprometi a escrever este texto comecei a pensar sobre o quê abordar. O primeiro impulso foi falar sobre fascismo, já que estava lendo obra que me chamara a atenção em [...]

Em 2014 recebi de presente de aniversário de uma amiga muito querida o livro Eu Sou Malala. Meu aniversario é em julho, mas só fui pegar o livro pra ler vários meses depois e confesso que sem [...]

No dia 12 de agosto, o governador do Estado de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que vem dando o que falar. Num único documento, o PL 529/2020 eleva tributos [...]

Os manuais de Direito indicam, como principal traço distintivo entre fundações e associações, a natureza pessoal desta – são pessoas que se reúnem em torno de objetivos comuns –, ao passo que [...]

-MARCIA SEMER- O manejo do poder para governar foi o grande objeto das reflexões de Nicolau Maquiavel, desenvolvidas ainda no início do século XVI, primórdios da formação dos Estados nacionais. [...]

-JOSÉ NUZZI NETO- Chegavam ao fim os anos 60, eram tempos de desdobramentos duros do golpe de Estado, embora haja quem prefira dizê-lo mero movimento. Depois de O Processo e Na Colônia Penal, [...]

–MÁRCIA SEMER- Neste 2019 a Organização Internacional do Trabalho completa 100 anos. A OIT é a primeira grande entidade internacional de direitos. Foi criada do bojo do Tratado de [...]

Terça-feira, 11 de junho de 2019 Por Márcia Semer  Na primeira semana de junho, em manifestação no Congresso Nacional e para defender a proposta governista de Reforma da Previdência, o [...]

Quem tem salário maior e trabalha há mais tempo se vê prejudicado por novos descontos e mudanças nas pensões Ana Estela de Sousa Pinto São Paulo A falta de regras de transição mais suaves está na [...]

O maior escândalo protagonizado por Bolsonaro neste carnaval de 2019 não está na sua postagem delirante e sim na edição da Medida Provisória nº 873/2019 Por Márcia Semer   Nas redes sociais [...]

Derly Barreto e Silva Filho Procurador do Estado de São Paulo Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP Presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das [...]

Derly Barreto e Silva Filho Procurador do Estado de São Paulo Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP Presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das [...]

Derly Barreto e Silva Filho Procurador do Estado de São Paulo Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP Presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das [...]

Derly Barreto e Silva Filho Procurador do Estado de São Paulo Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP Presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das [...]

por Derly Barreto e Silva Filho Procurador do Estado de São Paulo Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP Presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das [...]

Derly Barreto e Silva Filho Procurador do Estado de São Paulo Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP Presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das [...]

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Derly Barreto e Silva Filho Procurador do Estado de São Paulo Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP Presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das [...]

Jornal Carta Forense – 02/04/2018 por Derly Barreto e Silva Filho   Inovadoramente, em seus 29 anos de existência, o SINDIPROESP, movido pela aspiração coletiva dos Procuradores e [...]

Pleito é organizado pelo Sindiproesp, mas governador pode escolher o procurador-geral entre qualquer membro da carreira Uma votação organizada pelo Sindicato dos Procuradores do Estado, das [...]

Derly Barreto e Silva Filho Procurador do Estado de São Paulo Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP Presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das [...]

Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Mauro Campbell. Veja as teses jurídicas. segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Na última quinta-feira, 22, a 1ª seção do STJ julgou repetitivo [...]

Derly Barreto e Silva Filho Procurador do Estado de São Paulo Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP Presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das [...]

Derly Barreto e Silva Filho Procurador do Estado de São Paulo Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP Presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das [...]

Derly Barreto e Silva Filho Procurador do Estado de São Paulo Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP Presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das [...]

Derly Barreto e Silva Filho Procurador do Estado de São Paulo Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP Presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das [...]

Carta Capital – Coluna Justificando Márcia Maria Barreta Fernandes Semer   A Constituição Cidadã completa, neste outubro de 2017, 29 anos. Mais do que nunca é preciso recuperá-la de [...]

Jornal Carta Forense – 02/10/2017 Por Derly Barreto e Silva Filho A importância estratégica da Advocacia Pública para o Estado Democrático de Direito é manifesta.  Cabe a ela, por meio de suas [...]

Jornal Carta Forense – 03/07/2017 por Derly Barreto e Silva Filho O art. 183, § 1º, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), dispõe que os entes federados e suas respectivas autarquias e [...]

por Derly Barreto e Silva Filho Atualmente, existem 344 cargos vagos de Procurador do Estado de São Paulo, 174 dos quais em razão de aposentadorias e exonerações.  Uma vacância de 28,59% do [...]

Desde há muito estudamos, aprendemos, ensinamos que o ser humano é dotado de um atributo único chamado razão. Estudamos, aprendemos e ensinamos também que essa razão norteou a formação da [...]

I-Aspectos Gerais A prática de subjugar o outro pelo emprego da força física, política, econômica e mesmo da habilidade ou ascendência psíquica é comportamento presente nas relações humanas …

Derly Barreto e Silva Filho Sumário 1 Constitucionalismo e controle jurídico do poder. 2 A separação dos poderes e o controle jurídico intraorgânico do poder. 3 A advocacia pública e o controle [...]

Derly Barreto e Silva Filho “Quantos de nós, em tantos momentos de votação na Câmara, perguntamos o que está sendo votado ou como se vota?” – foi a pergunta que o então deputado federal e [...]

Derly Barreto e Silva Filho SUMÁRIO 1. O Estado Democrático de Direito e a Advocacia Pública como função essencial à justiça. 2. A atividade de consultoria e de representação a cargo dos [...]

ENTREVISTA – CONCURSOS Minha Trajetória nos concursos – Procurador do Estado  02/08/2016 por Derly Barreto e Silva Filho Em que momento decidiu se enveredar pelos concursos públicos? [...]

Desde que o governo interino iniciou seus trabalhos, temos acompanhado um desfile previsível de propostas trazidas a público nos jornais, rádios e televisão para solução da crise econômica pela [...]

Advocacia Pública e o Estado Social – Tese aprovada “com louvor” no XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, realizado em Brasília, entre os dias 13 e 16 de outubro de [...]