PROPOSTA DO SINDIPROESP AGUARDA DISTRIBUIÇÃO HÁ 4 MESES NO GABINETE DA PGE
Por meio de requerimento datado de 7 de outubro de 2016, o SINDIPROESP sugeriu, com fundamento nos arts. 15, XVII, e 46,caput, IX, X e XII e parágrafo único, [...]
CONCURSO DE INGRESSO PARA PROCURADOR DO ESTADO: GOVERNO DIZ QUE “NÃO HÁ QUALQUER PREVISÃO PARA OCORRER O CERTAME” E SINDIPROESP RECORRE
De acordo com a alcunhada Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), “constitui ato de improbidade administrativa que causa [...]
CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA IMUNE AO TETO CONSTITUCIONAL: SUSCITADO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE EM AÇÃO DO SINDIPROESP
Diante da resistência do Estado de São Paulo, o SINDIPROESP ajuizou, em 28 de agosto de 2015, ação coletiva a fim de que fosse declarada a existência de [...]
DESIGNADA A COMISSÃO JULGADORA DA 2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO “ARMANDO MARCONDES MACHADO JÚNIOR” DE ADVOCACIA PÚBLICA
A Comissão Organizadora do 2º Prêmio “Armando Marcondes Machado Júnior” de Advocacia Pública informa que a Comissão Julgadora será formada pelos ilustres [...]
Exibição do filme italiano IO STO CON A SPOSA
Um poeta palestino e um jornalista italiano se encontram em Milão com cinco sírios e palestinos que entraram na Europa pela ilha italiana de Lampedusa, [...]
INTIMAÇÃO PESSOAL: PGE CONTESTA PEDIDO DO SINDIPROESP NO CNJ E DEFENDE ATO DO TJ
O SINDIPROESP requereu, em novembro passado, a instauração de Procedimento de Controle Administrativo no Conselho Nacional de Justiça, a fim de assegurar a [...]
PROPOSTA DO SINDIPROESP AGUARDA DISTRIBUIÇÃO HÁ 3 MESES NO CONSELHO
Constatada a vacância de mais de 800 estagiários de Direito na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e considerada a urgente necessidade de dotar os [...]
SAUDAÇÃO DO SINDIPROESP AOS CONSELHEIROS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O SINDIPROESP felicita as conselheiras e os conselheiros, e seus respectivos suplentes – eleitos no dia 13 dezembro de 2016 para o biênio 2017-2018 –, [...]
CONSIDERADA ILEGAL PELO CONSELHO, RESOLUÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO CONTINUA ONERANDO O FUNDO DA VERBA HONORÁRIA EM QUASE R$ 1 MILHÃO POR MÊS
Depois de o SINDIPROESP ter apontado ao Conselho da Procuradoria Geral do Estado pela segunda vez em três anos, por meio de representação, diversas [...]
CONCURSO DE INGRESSO PARA PROCURADOR DO ESTADO: SOLICITAÇÃO DE ABERTURA AGUARDA DESPACHO DO GOVERNADOR ‘EM CARÁTER EXCEPCIONAL’
Tendo em vista que o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 61.466, de 2 de setembro de 2015, prescreve que “o Governador do Estado poderá, [...]
