Lista Tríplice para escolha do corregedor geral da PGE: Presidente do TJ suspende liminar
Apesar de a liminar concedida pelo Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública ter sido parcialmente mantida em sede de agravo de instrumento pelo [...]
SINDIPROESP obtém liminar a fim de que a votação da lista tríplice para escolha do corregedor geral, pelo conselho, fique adstrita aos procuradores inscritos como candidatos
Liminar em mandado de segurança coletivo impetrado pelo SINDIPROESP determinou que a votação da lista tríplice para escolha do Procurador do Estado [...]
Sindicato ajuíza ação coletiva para reconhecimento do direito dos advogados da fundação casa aos quinquênios e à sexta-parte
O SINDIPROESP ajuizou ontem, 15/09/2015, ação coletiva para que se declare o direito dos Advogados da Fundação Casa à percepção de quinquênios e da [...]
SINDIPROESP pede ao procurador geral o reembolso das anuidades pagas à OAB pelos procuradores do estado nos últimos cinco anos
O SINDIPROESP requereu ao Procurador Geral do Estado que determine o reembolso administrativo, aos Procuradores do Estado cujo exercício da advocacia fora do [...]
SINDIPROESP propõe ao conselho da PGE a convocação de sessão extraordinária destinada à arguição pública dos candidatos a corregedor geral
O SINDIPROESP propôs ao Conselho da PGE a convocação de sessão extraordinária, a fim de que os Conselheiros e os demais integrantes da carreira de Procurador [...]
Tutela antecipada pedida pelo SINDIPROESP em ação para assegurar o tempo de afastamento para tratamento de saúde como de efetivo exercício permanece pendente de decisão
Continua pendente de decisão a tutela antecipada na ação ajuizada pelo SINDIPROESP em 5 de maio de 2015, que tem por objeto o cômputo, como de efetivo [...]
Conselho da PGE acolhe proposta sindical de democratização das candidaturas para corregedor geral da PGE
Por meio da Deliberação CPGE nº 128/09/2015, de 4 de setembro de 2015, o Conselho da PGE, por maioria de votos, vencida a conselheira nata Maria Lia Pinto [...]
Conversão de licença-prêmio em pecúnia imune ao teto constitucional é objeto de ação movida pelo SINDIPROESP
O SINDIPROESP ajuizou, no último dia 28 de agosto, ação coletiva a fim de que se declare a existência de relação jurídica que obrigue o Estado de São Paulo, [...]
SINDIPROESP defende democratização das candidaturas para corregedor geral da PGE
Colegas, Todos sabem que, com a exoneração do Corregedor Geral, é iminente a realização, pelo Conselho da PGE, da escolha dos 3 (três) nomes que serão [...]
SINDIPROESP requer ao procurador geral o imediato reembolso da anuidade da OAB a todos os procuradores do estado
Tendo em vista que a nova Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, publicada no dia 26 de agosto de 2015 (Lei Complementar nº 1.270), estabelece, no rol [...]
