Colegas,
Em mensagem de Natal pronunciada pela Procuradora Geral na data de hoje tomamos conhecimento de que será instituído auxílio saúde para os Procuradores do Estado da ativa, em evidente discriminação aos Procuradores Aposentados.
Também será criado um Programa de Capacitação com repercussão financeira pelo Centro de Estudos, o que incrementará a remuneração dos procuradores em atividade.
A desvinculação remuneratória entre ativos e inativos não pode ser aceita!
O ordenamento jurídico brasileiro permite o pagamento de auxílio saúde para os aposentados, o que já acontece em outras carreiras jurídicas, como no Ministério Público e Magistratura.
Os Procuradores aposentados têm direito a paridade garantida pela Constituição.
Vale ressaltar que a nossa legislação garante o recebimento de verba honorária aos aposentados, em igual direito aos procuradores da ativa.
A gravidade do rumo para o qual o atual gabinete está trilhando exige uma rápida resposta da carreira.
É momento de união dos Procuradores do Estado da PGE SP para exigir o tratamento isonômico para com os aposentados.
Convidamos todos, ativos e inativos, para uma manifestação na segunda feira, dia 20, às 10 hs, no Edifício Sede da PGE, na Rua Pamplona, 227.
Ana Cristina Leite Arruda
Presidente do SindiproesP
