A diretoria do Sindiproesp foi recebida na manhã deste 15 de agosto pela Procuradora Geral do Estado, Dra. Maria Lia Corona.
Na pauta temas institucionais e profissionais que afetam diferentes segmentos da Advocacia Pública Estadual.
Remuneração (recomposição), Vale-refeição (valorização), Carreira de Apoio, Nomeação dos novos Procuradores, Teletrabalho, Creche, Catraca, Escritório de BSB, Advocacia em causa própria e Pró-Bono, Fundação Casa e Sucen. A relação é extensa, não exaustiva.
Na oportunidade, o Sindicato expôs as principais demandas da categoria relativamente a todos esses assuntos e conversou encaminhamentos possíveis para equacionamento dos problemas a eles atinentes.
Sobre as demandas remuneratórias o Sindicato insistiu na importância de atendimento dos justos pleitos da classe. A Procuradora Geral, em linhas gerais, acerca dessas demandas argumentou com a baixa performance da economia e a consequente retração fiscal para expor a existência de dificuldade de soluções de curto prazo. Manifestou-se no sentido de que está atenta para janelas de oportunidade, que podem surgir na hipótese de melhoria do cenário econômico. O mesmo vale para o tema da nomeação do quadro remanescente de Procuradores aprovados no último concurso que, especificamente ainda, depende das necessidades ordinárias da PGE e das atribuídas pela dinâmica de atuação do governo.
Sobre projeto de Carreira de Apoio a conversa girou em torno dos aperfeiçoamentos possíveis, com quadro de apoio técnico especializado, observado que o tema está sob nova análise do Conselho da PGE. O Sindicato fez destacar a importância do encaminhamento da matéria que há anos aguarda solução.
Teletrabalho e catraca. Aqui o encontro retomou o tema do teletrabalho, conectando-o com a questão do acionamento de mecanismos vetustos de controle. O quadro reduzido de profissionais e a importância de construção de ambiente profissional de confiança foram considerações apresentadas pelo Sindicato em prol da otimização do potencial das diversas equipes de Procuradores em atuação por todo Estado. A importância de priorizar e valorizar a gestão apoiada na confiança em detrimento daquela conduzida a partir da disciplina estrita e estreita foi o norte da fala do Sindicato.
Creche e BSB. Diante da demanda de colegas pela ocupação de vagas ociosas da creche para matrícula de seus filhos, o Sindicato, buscando equacionar melhor solução para o tema, retomou o assunto com a Procuradora Geral, pleiteando análise da matéria sob a específica perspectiva da existência de espaços ociosos, de sorte que, reconhecida a prioridade dos (as) filhos (as) dos (as) servidores(as) da PGE, admitir, em havendo vagas remanescentes ociosas, sua ocupação por crianças filhos(as) de Procuradores (as) interessados (as).
Sobre o novo escritório em BSB, o Sindicato fez apontar a conveniência de se dotar nosso espaço específico de trabalho de sala de reunião. Não obstante o novo local contar com a perspectiva do uso compartilhado desse tipo de espaço, seria bastante adequado dotar as dependências específicas da unidade dessa funcionalidade tão própria de um escritório de advocacia. A circunstância de atuação em espaço compartilhado talvez seja, por sinal, razão a recomendar demanda pelo espaço.
O Sindicato, ainda, cuidou do tema da advocacia. Neste encontro a conversa situou-se, de forma específica, no âmbito das modalidades em causa própria e pró-bono diante, inclusive, do diálogo travado em oportunidade precedente com a Sra. Procuradora Geral. Neste encontro a Procuradora Geral comprometeu-se a voltar a pensar no tema, mostrando abertura notadamente para a atuação em causa própria.
Fundação Casa e Sucen. Os corpos jurídicos das fundações e autarquias, dadas suas especificidades, mereceram algumas considerações apresentadas pela diretoria do Sindicato. Tanto advogados públicos fundacionais quanto os colegas das autarquias, remanescentes da carreira em extinção, vivem situações funcionais complexas, dependentes de equacionamento. Visando aperfeiçoar esse quadro, o Sindiproesp, inclusive em função de recentes decisões do STF e precedentes do próprio Estado, abriu diálogo com a PGE e pretende auxiliar na construção de consensos capazes de aprimorar o desenho institucional desse segmento da Advocacia Pública estadual.
A DIRETORIA
Sindiproesp- uma entidade em defesa da Advocacia Pública.
