SINDIPROESP pede ao procurador geral o reembolso das anuidades pagas à OAB pelos procuradores do estado nos últimos cinco anos
O SINDIPROESP requereu ao Procurador Geral do Estado que determine o reembolso administrativo, aos Procuradores do Estado cujo exercício da advocacia fora do [...]
SINDIPROESP propõe ao conselho da PGE a convocação de sessão extraordinária destinada à arguição pública dos candidatos a corregedor geral
O SINDIPROESP propôs ao Conselho da PGE a convocação de sessão extraordinária, a fim de que os Conselheiros e os demais integrantes da carreira de Procurador [...]
Tutela antecipada pedida pelo SINDIPROESP em ação para assegurar o tempo de afastamento para tratamento de saúde como de efetivo exercício permanece pendente de decisão
Continua pendente de decisão a tutela antecipada na ação ajuizada pelo SINDIPROESP em 5 de maio de 2015, que tem por objeto o cômputo, como de efetivo [...]
Conselho da PGE acolhe proposta sindical de democratização das candidaturas para corregedor geral da PGE
Por meio da Deliberação CPGE nº 128/09/2015, de 4 de setembro de 2015, o Conselho da PGE, por maioria de votos, vencida a conselheira nata Maria Lia Pinto [...]
Conversão de licença-prêmio em pecúnia imune ao teto constitucional é objeto de ação movida pelo SINDIPROESP
O SINDIPROESP ajuizou, no último dia 28 de agosto, ação coletiva a fim de que se declare a existência de relação jurídica que obrigue o Estado de São Paulo, [...]
SINDIPROESP defende democratização das candidaturas para corregedor geral da PGE
Colegas, Todos sabem que, com a exoneração do Corregedor Geral, é iminente a realização, pelo Conselho da PGE, da escolha dos 3 (três) nomes que serão [...]
SINDIPROESP requer ao procurador geral o imediato reembolso da anuidade da OAB a todos os procuradores do estado
Tendo em vista que a nova Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, publicada no dia 26 de agosto de 2015 (Lei Complementar nº 1.270), estabelece, no rol [...]
Exonerado o corregedor geral da PGE
Após o Des. Djalma Lofrano Filho, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2164406-82.2015.826.0000, tirado pelo SINDIPROESP dos autos do Mandado de Segurança [...]
