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O agigantamento do número de processos judiciais e das atividades consultivas a cargo dos Procuradores do Estado nos últimos anos é assustador. Não obstante [...]

No último dia 3 de fevereiro, o SINDIPROESP solicitou, por meio do Serviço Integrado de Informações ao Cidadão (SIC), que o Procurador Geral do Estado [...]

No último dia 1º, o SINDIPROESP solicitou audiência ao Governador do Estado, a fim de cuidar de temas de interesse da categoria, a saber: 1) condições de [...]

Desde há muito estudamos, aprendemos, ensinamos que o ser humano é dotado de um atributo único chamado razão. Estudamos, aprendemos e ensinamos também que [...]

No próximo dia 22, quarta-feira, às 19h, a Subseção de Santos da OAB promoverá a palestra “O papel do Advogado Público no controle preventivo da corrupção”, [...]

Com o propósito de estimular a produção científica que promova a importância da Advocacia Pública e dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações [...]

De acordo com informações colhidas pelo SINDIPROESP junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (protocolo SIC 43652171284, de 25 de janeiro de 2017), [...]

Por meio de requerimento datado de 7 de outubro de 2016, o SINDIPROESP sugeriu, com fundamento nos arts. 15, XVII, e 46,caput, IX, X e XII e parágrafo único, [...]

De acordo com a alcunhada Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), “constitui ato de improbidade administrativa que causa [...]

Diante da resistência do Estado de São Paulo, o SINDIPROESP ajuizou, em 28 de agosto de 2015, ação coletiva a fim de que fosse declarada a existência de [...]