DEMOCRATIZAR O PARLAMENTO
Derly Barreto e Silva Filho “Quantos de nós, em tantos momentos de votação na Câmara, perguntamos o que está sendo votado ou como se vota?” – foi a [...]
O controle da legalidade diante da remoção e da inamovibilidade dos advogados públicos
Derly Barreto e Silva Filho SUMÁRIO 1. O Estado Democrático de Direito e a Advocacia Pública como função essencial à justiça. 2. A atividade de consultoria e [...]
EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PRIVADA PELOS ADVOGADOS PÚBLICOS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DIREITOS, DEVERES E LIMITES A SUA RESPONSABILIZAÇÃO
NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO RESUMO: O presente artigo científico faz um estudo analítico acerca do papel da advocacia pública dentro do Estado [...]
Abertas as inscrições para o Prêmio “ARMANDO MARCONDES MACHADO JR.” DE ADVOCACIA PÚBLICA – 2ª EDIÇÃO
Em 2015, em homenagem ao seu fundador e primeiro presidente, personalidade de proa na defesa intransigente da classe e da dignidade da Advocacia Pública, o [...]
FUNPROGESP: OAB-SP oficiará Assembleia Legislativa em apoio às emendas propostas pelo SindiproesP ao PL 608, de 2016
Por deliberação unânime, a Comissão da Advocacia Pública da OAB-SP acolheu, na reunião do último dia 31 de agosto de 2016, proposta dos diretores do [...]
Indeferida a liminar no mandado de segurança impetrado para assegurar o regular processamento no concurso de promoção na carreira de Procurador do Estado
Em decisão liminar, o Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Luiz Fernando Rodrigues Guerra, indeferiu a liminar requerida pelo SINDIPROESP no [...]
Conselho aprova proposta do SindiproesP de estabelecimento de critérios objetivos de aferição de erros e faltas processuais imputados a Procuradores do Estado
Por maioria de votos, vencidos os conselheiros natos Mariângela Sarrubbo Fragata (Chefe do Centro de Estudos), Cristina Margarete Wagner Mastrobuono [...]
Promoção na carreira de Procurador do Estado: SindiproesP impetra mandado de segurança visando a assegurar o regular processamento do concurso
O SINDIPROESP ajuizou, hoje, dia 25 de agosto de 2016, mandado de segurança coletivo com o objetivo assegurar o direito coletivo líquido e certo dos [...]
SINDIPROESP defende no Colégio de Líderes da ALESP emendas propostas ao PL 608, de 2016
O SINDIPROESP, por seu Presidente, Derly Barreto e Silva Filho, e Secretária Geral, Márcia Semer, esteve ontem (17/08/2016) na reunião do Colégio de Líderes [...]
FUNPROGESP: Deputados acolhem proposta de emenda apresentada pelo SindiproesP ao PL 608, de 2016
O Governador Geraldo Alckmin enviou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), no último dia 5, projeto de lei (PL 608, de 2016) que altera a [...]
