Nota de esclarecimento do SindiproesP sobre intimação pessoal dos Advogados Públicos
A respeito do “Comunicado Conjunto das Subprocuradorias do Contencioso Tributário-Fiscal e do Contencioso Geral acerca das tratativas com as entidades de [...]
Comissão da Advocacia Pública da OAB/SP aprova requerimento dos Advogados da Fundação Casa
Por meio de deliberação tomada no último dia 29 de junho, a Comissão da Advocacia Pública da OAB/SP (CAP) – da qual fazem parte o Presidente do SINDIPROESP [...]
Resolução do Procurador Geral do Estado que onera ilegalmente o fundo da verba honorária em mais de R$10 milhões por ano é questionada pelo SINDIPROESP
O SINDIPROESP requereu, hoje, a anulação da Resolução PGE nº 6, de 4 de março de 2013, que dispõe sobre a atribuição de gratificação por serviços especiais a [...]
Programação do 20º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e 1º Seminário de Advocacia Pública
23 de junho – Quinta-feira 10h – Abertura do congresso – Pronunciamentos oficiais: Derly Barreto e Silva Filho (Presidente do Sindiproesp) e Marcos [...]
SINDIPROESP pede anulação da deliberação CPGE que diminuiu a periodicidade das sessões do Conselho
O SINDIPROESP requereu, no último dia 10, a anulação da Deliberação CPGE 241/06/2016, que estabeleceu que as sessões ordinárias do Conselho da Procuradoria [...]
SINDIPROESP apresenta ao conselho da PGE proposta de estabelecimento de critérios objetivos de aferição de erros ou faltas processuais imputados a Procuradores do Estado
Tendo em vista as competências do Conselho da Procuradoria Geral do Estado em matéria disciplinar contidas na nova Lei Orgânica da PGE – notadamente a de [...]
“A ocupação é um instrumento de luta”, afirma deputado do estado de São Paulo
No Advocacia Pública desta semana, Márcia recebe nos estúdios do Justificando o Deputado Estadual Carlos Giannazi, eleito pelo PSOL em 2014. Gianazzi já está [...]
SINDIPROESP presente na Audiência Pública sobre o Orçamento de 2017, promovida por Comissão da Assembleia Legislativa
No último dia 18 de maio, o SINDIPROESP, representado pelo Presidente Derly Barreto e Silva Filho, compareceu, pelo segundo ano consecutivo, à Audiência [...]
Advocacia Pública e o Estado Social – Tese aprovada “com louvor” no XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF
Advocacia Pública e o Estado Social – Tese aprovada “com louvor” no XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, realizado em Brasília, [...]
Nota Pública
Considerando que são princípios, estatutariamente informadores de seus atos, ações e lutas (i) o fomento da participação ativa da sociedade na formulação, [...]
