SINDIPROESP reúne-se com o Corregedor Geral da PGE
O SINDIPROESP, representado pelo Presidente Derly Barreto e Silva Filho, pelo Vice-Presidente Newton Jorge, pela Secretária Geral Márcia Semer e pelo Diretor [...]
ORÇAMENTO DE 2017: SINDIPROESP REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL DA PGE
O art. 15, XIX, da Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015, estabelece a competência do Conselho da Procuradoria Geral do Estado para opinar sobre [...]
SINDIPROESP completa 27 anos com festa, entrega do 1º prêmio “Armando Marcondes Machado Júnior” e lançamento da revista PUB, em parceria com o IBAP e a APEP
Em noite memorável, o SINDIPROESP comemorou, ontem, os 27 anos de sua fundação, completados no último dia 10/04. Com a presença de colegas Procuradores do [...]
Tribunal de justiça impede que chefe do centro de estudos participe do conselho da PGE e exerça suas funções
O art. 47, caput, da nova Lei Orgânica da PGE (Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015), prescreve que “o Centro de Estudos será dirigido por um [...]
SINDIPROESP tem reunião conjunta com os subprocuradores gerais do contencioso geral e do contencioso tributário-fiscal
Representado pelo Presidente Derly Barreto e Silva Filho e pela Secretária Geral Márcia Semer, o SINDIPROESP reuniu-se ontem, dia 23 de março, com a [...]
Confirmada sentença que julgou improcedente pedido de reconhecimento do caráter indenizatório da GAE
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta contra sentença de improcedência do pedido [...]
Nota pública em defesa da higidez do direito de defesa do estado
No último dia 18, entrou em vigor o novo Código de Processo Civil brasileiro. Escrito a muitas mãos, dentre as quais as de colegas da Procuradoria Geral do [...]
Julgado improcedente pedido do sindiproesp de conversão de licença-prêmio em pecúnia imune ao teto constitucional
O Juiz de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Kenichi Koyama, julgou improcedente o pedido do SINDIPROESP formulado na ação coletiva ajuizada a fim [...]
Procurador do Estado é o vencedor do 1º Prêmio “Armando Marcondes Machado Júnior” de Advocacia Pública
Com o propósito de estimular a produção científica que promova a importância da Advocacia Pública e dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações [...]
