STJ fixa teses sobre correção monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda
Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Mauro Campbell. Veja as teses jurídicas. segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Na última quinta-feira, 22, [...]
FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA LEI ORGÂNICA DA PGE: RELATOR DESPACHA ADI DO SINDIPROESP E DETERMINA QUE O GOVERNADOR E O PRESIDENTE DA ALESP PRESTEM INFORMAÇÕES
Em 15 de dezembro de 2017, o SINDIPROESP ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a fim de [...]
Dispositivos da Lei Orgânica da PGE-SP Que Criam Funções De Confiança Sem Atribuição São Objeto De ADI
Derly Barreto e Silva Filho Procurador do Estado de São Paulo Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP Presidente do Sindicato dos Procuradores [...]
CONTINUAM ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO “ARMANDO MARCONDES MACHADO JR.” DE ADVOCACIA PÚBLICA
Em 2015, o SINDIPROESP, em homenagem ao seu fundador e primeiro presidente, personalidade de proa na defesa intransigente da classe e da dignidade da [...]
A Função Social da Advocacia Pública
Derly Barreto e Silva Filho Procurador do Estado de São Paulo Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP Presidente do Sindicato dos Procuradores [...]
CONDIÇÕES DE TRABALHO NA PGE-SP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXPEDE RECOMENDAÇÃO E ASSINALA PRAZO DE 90 DIAS PARA O SEU CUMPRIMENTO
Veja aqui a íntegra da Recomendação nº 379.957/2017, expedida em 5 de dezembro pelo Procurador do Trabalho Patrick Maia Merísio, da qual a PGE-SP foi [...]
INTIMAÇÃO PESSOAL NO CNJ: TJ-SP CONTRA-ARRAZOA RECURSO DO SINDIPROESP
Em resposta ao recurso interposto pelo SINDIPROESP da decisão monocrática do Conselho Nacional de Justiça que julgou “manifestamente improcedente” o pedido [...]
NOTA PÚBLICA DO SINDIPROESP
SINDICATO DOS PROCURADORES DO ESTADO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES E DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO A propósito da proposta de Reforma da [...]
O Conselho Biônico da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Derly Barreto e Silva Filho Procurador do Estado de São Paulo Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP Presidente do Sindicato dos Procuradores [...]
ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “ARMANDO MARCONDES MACHADO JR.” DE ADVOCACIA PÚBLICA – 3ª EDIÇÃO
Em 2015, o SINDIPROESP, em homenagem ao seu fundador e primeiro presidente, personalidade de proa na defesa intransigente da classe e da dignidade da [...]
