PLC 31: TODOS NA ALESP NO DIA 12/6, ÀS 14H30
Colegas, Como é de conhecimento de todos, tramita na ALESP o PLC 31, de 2017. A proposição tem pontos positivos e negativos, a juízo do SINDIPROESP. Por [...]
MINISTÉRIO PÚBLICO OPINA PELA PROCEDÊNCIA DA ADI DO SINDIPROESP
Por meio de parecer subscrito pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Dr. Wallace Paiva Martins Junior, o Ministério Público opinou pela procedência do pedido [...]
Criação de Funções De Confiança Sem Atribuição Legal: Posicionamento do Governo, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público de São Paulo
Derly Barreto e Silva Filho Procurador do Estado de São Paulo Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP Presidente do Sindicato dos Procuradores [...]
A Exclusividade do Exercício da Advocacia Pública pelos Advogados Públicos: Análise de Caso
Derly Barreto e Silva Filho Procurador do Estado de São Paulo Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP Presidente do Sindicato dos Procuradores [...]
SINDIPROESP SUGERE A INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE PROTESTOS DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA
Por meio de ofício protocolado no último dia 20 de abril, o SINDIPROESP propôs ao Procurador Geral do Estado, Dr. Juan Francisco Carpenter, a alteração do [...]
SINDIPROESP PROPÕE ALTERAÇÕES NO PLC Nº 31 EM PROL DA ADVOCACIA PLENA E DA CRIAÇÃO DE CADEIRAS PARA REPRESENTANTES DAS PROCURADORIAS REGIONAIS E DOS APOSENTADOS NO CONSELHO DA PGE
O SINDIPROESP propôs ao Procurador Geral do Estado, Dr. Juan Francisco Carpenter, alterações no texto do Projeto de Lei Complementar nº 31, de 2017, que se [...]
CONDIÇÕES DE TRABALHO NA PGE-SP: 277 PROCURADORES DO ESTADO FORAM AFASTADOS POR MOTIVO DE SAÚDE DESDE 2013
Em 9 de novembro de 2017, o SINDIPROESP indagou à Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio de requerimento de informação ao Serviço Estadual de [...]
SINDIPROESP COMPLETA 29 ANOS E CELEBRA HISTÓRIA DE LUTA PELA DIGNIDADE DA ADVOCACIA PÚBLICA
10 de abril de 1989. Nasce o SINDIPROESP, apenas seis meses depois da promulgação da Constituição Cidadã, que admite a organização sindical de servidores [...]
CONDIÇÕES DE TRABALHO NA PGE-SP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AJUIZARÁ AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Esgotado, no último dia 19 de março, o prazo de 90 dias concedido pelo Ministério Público do Trabalho para a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo [...]
CONDIÇÕES DE TRABALHO NA PROCURADORIA JUDICIAL: SINDIPROESP REÚNE-SE COM COLEGAS DA 7ª SUBPROCURADORIA
A Diretoria do SINDIPROESP esteve hoje à tarde com os colegas da 7ª Subprocuradoria (PJ-7), que reportaram graves dificuldades funcionais para levar a cabo [...]
