Jornal Sindiproesp – número 8
Vá a Paris com o Sindicato Um concurso para ajudar o Sindicato alcançar seus objetivos. Assim se define esta iniciativa, em que o Sindiproesp se propõe a [...]
Jornal Sindiproesp – número 3
QUESTÃO DE COMPOSTURA O episódio da tramitação do Projeto do Ministério Público traz oportunidade para algumas reflexões. A Primeira é …
Jornal Sindiproesp – número 2
ATUAR É PRECISO PROCURADOR NOTÍCIA agradece as diversas manifestações de apoio recebidas de colegas, que atestam ter ele preenchido uma lacuna existente na [...]
Jornal do Advogado da OAB/SP: Presidente do SindiproesP defende alteração do processo de escolha de Ministros do STF
Com tiragem de 250.900 exemplares, a última edição do Jornal do Advogado (nº 420 – setembro de 2016), publicado pela OAB/SP, traz, na seção Debate, discussão [...]
800 VAGAS ABERTAS DE ESTAGIÁRIO DE DIREITO NA PGE: SINDIPROESP APRESENTA PROPOSTA AO CONSELHO
Em 13 de setembro passado, o SINDIPROESP solicitou à Procuradoria Geral do Estado, por meio do Serviço Integrado de Informações ao Cidadão (SIC), fosse [...]
Apelação no mandado de segurança que impede chefe do centro de estudos de participar do Conselho da PGE será julgada no próximo dia 18
Em 2 de setembro de 2015, o SINDIPROESP impetrou mandado de segurança coletivo nº 1035253-48.2015.8.26.0053 com o objetivo de assegurar o cumprimento da nova [...]
Lista tríplice para escolha do Corregedor Geral: Juiz julga procedente o pedido do SindiproesP, anula procedimento e determina que o Conselho refaça a nominata, para encaminhamento ao Governador
Um ano após a impetração de mandado de segurança coletivo por meio do qual foram questionadas a legalidade, a moralidade, a igualdade e a publicidade [...]
Conselho adia julgamento da resolução do Procurador Geral do Estado que onera ilegalmente o fundo da verba honorária em quase R$1 milhão por mês
Em 24 de junho de 2016, o SINDIPROESP, pela segunda vez em três anos, apontou ao Conselho da Procuradoria Geral do Estado, por meio de representação, [...]
SindiproesP recebe visita do Presidente do SINAFRESP
No último dia 5 de setembro de 2016, o SINDIPROESP recebeu a visita do Presidente do SINAFRESP – Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São [...]
A advocacia pública e o controle de juridicidade das políticas públicas
Derly Barreto e Silva Filho Sumário 1 Constitucionalismo e controle jurídico do poder. 2 A separação dos poderes e o controle jurídico intraorgânico do [...]
