Imposto de Renda deve incidir sobre o terço de férias, decide o Tribunal de Justiça
Por unanimidade, a 13ª Câmara de Direito Público proveu a apelação interposto pelo Estado nos autos do Processo nº 1044690-50.2014.8.26.0053 e reformou a [...]
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Em 2 de setembro de 2015, o SINDIPROESP impetrou mandado de segurança coletivo com o objetivo de assegurar o cumprimento da nova Lei Orgânica da PGE, [...]
Comunicamos que nos dias 08 e 09/02 o SINDIPROESP permanecerá fechado, em virtude do carnaval, e no dia 10/02, quarta-feira de cinzas, o expediente começará [...]
O SINDIPROESP, representado pelo seu Presidente, Derly Barreto e Silva Filho, e pelos Diretores José Nuzzi Neto e Ruben Fucs, esteve presente, no último dia [...]
O volume 81 da Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, de janeiro-junho de 2015, recém-editada pelo Centro de Estudos da PGE, traz artigo do [...]
O SINDIPROESP, representado pelo seu presidente, Derly Barreto e Silva Filho (abaixo, à direita), esteve presente, no último dia 9, no ato de constituição da [...]
O SINDIPROESP instou o Procurador Geral do Estado, Dr. Elival da Silva Ramos, a expor ao Chefe do Poder Executivo a situação crítica por que passa a [...]
Em qualquer instituição, o grau de sucesso no desempenho das funções e das competências sob a sua responsabilidade depende, em boa medida, do adequado [...]
Considerando que as edificações necessitam de aprovação no Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) a fim de: 1) proteger a [...]
Levantamento solicitado pelo SINDIPROESP à Procuradoria Geral do Estado por meio do SIC (pedido de informações nº 355031513853, de 27/10/2015) revela que: 1) [...]